Hon. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, Minister Ministry of Geology and Mines, Angola

MACIG Connect Series

Francisco--Institucional-WEBEstamos chegando ao final do terceiro ano do Plano Nacional de Desenvolvimento. Qual é a meta principal do plano e, depois de três anos, quais são os progressos já realizados?

Hon. Francisco Manuel Monteiro de Queiroz (FQ): Em Angola, estamos seguindo um plano de cinco anos, conhecido pelo nome de Plano Nacional de Desenvolvimento, que vai terminar em 2017. Hoje, a economia angolana é muito dependente do petróleo e dos diamantes. O grande objetivo do plano é de diversificar as fontes de receitas fiscais para o estado, um processo que vai fortalecer o Orçamento Geral do Estado.Do ponto de vista social, o objetivo é de continuar a elevar os índices de desenvolvimento humano para todo o povo angolano, sobretudo, pela criação de novos empregos. Na esfera política, a meta principal é de manter a estabilidade, de continuar com o processo de democratização e de promover a transparência e combater a corrupção.

Depois de dois anos do plano, houve progressos notáveis em todas as áreas. Investimentos importantes em vários sectores, tais como a infraestrutura, a indústria e a agricultura fizeram a economia mais forte que nunca. Grandes propriedades agrícolas foram inaugurados, elevando drasticamente a produção nacional de milho, cana de açúcar, etanol e arroz. Ainda assim, a quantidade de produtos agrícolas que o país importa é alta demais. Graças a essas melhorias, o Banco Mundial considera que em 2018 Angola vai passar para um paíms de rendiento médio. A situação política também melhorou. O ambiente institucional fica mais confiável: no ranking de países africanos, conseguimos sair de uma posição próxima da vigésima à nona posição. Embora sejamos felizes com essa evolução, a nossa ambição é de chegar nos primeiros cinco.

Para atrair investimento mineiro é preciso estabelecer quais são os minerais que estão presentes no território nacional. Pode dar uma atualização no progresso do mapeamento geológico do país?

FQ: O Planageo é o plano mais ambicioso já realizadopelo governo em termos de melhoraro conhecimento geológico e mineiro do país. Basicamente, é um plano para fazer estudos geofísicos por meio de sobrevoos com equipamentos especializados.O país foi dividido em três partes, e em cada região se fez um concurso internacional para encontrar a melhor companhia. O projecto foi lançado em 2014 quando os aviões começaram a fazer os primeiros sobrevoos. As três regiões foram subdivididas em vinte e dois blocos. O subprograma de levantamento aereogeográfico do Planageo Já cobriu onze dos vinte e dois blocos. Já foram processados e interpretados os resultados do levantamento feito em cinco blocos. E estão em curso sobrevoos em quatro blocos. Os primeiros resultados são positivos. Indicam que tem muita mineração debaixo da terra angolana, onde predominam Kimberlitos. O passo seguinte vai ser de selecionar aquelas anomalias que parecem mais evidentes e realizar sobrevoos mais intensivos. Depois, os geólogos vão buscar amostras através de sondagens e analisá-las em laboratório. Quando este processo estiver concluído em 2017, teremos 465 mapas de todo o território a escalas de 1:200,000, 1:100,000 e também 1:50,000. O potencial mineiro de Angola é enorme. Sem dúvida, podemos dizer que dentro de poucos anos, o país vai ser um ponto de convergência dos maiores mineradores do mundo. Dentro de seis meses, nós vamos poder lançar as primeiras notícias para o mundo.

Para fazer a análise, pretendemos construir três novos laboratórios: o primeiro em Luanda, a segundo na região leste e a terceiro na região sul. A construção dessas infra-estruturas começou em 2014 e a obra vai levar 18 meses. As instalações vão ser de referência mundial com a tecnologia mais moderna que existe.

Embora Angola tenha conseguido aumentar a produção de diamantes, aproximadamente 80% que exporta. Quais são os planos do governo para encorajar transformação local e agregar mais valor aos produtos mineiros?

FQ: A nossa política é de transformar todos os minerais do país, dentro do país. Desencorajamos a exportação de matéria prima porque implica a exportação de oportunidades de emprego para outros países. É imprescindível aproveitar toda a cadeia de valor e todas as possibilidades de criar novos empregos dentro do país. Dentro dessa cadeia, incluímos a prospecção, exploração, transformação e comercialização de todos os minerais de Angola. Para reduzir a quantidade de matéria prima exportada, o governo introduziu impostos fortes para produtos brutos que se vendem fora de Angola.

Um desafio importante para o setor mineiro é o alto custo de transporte e a falta de infraestrutura de qualidade. Quais são as medidas que o governo está tomando para melhorar a situação?

FQ: Ao nível continental, o problema da infraestrutura é um dos maiores constrangimentos para o crescimento industrial. Eu até diria que o Banco Mundial e as instituições financeiras mundiais deveriam juntar-se e fazer um investimento a fundo perdido para os países africanos criarem infraestruturas. Angola tem uma política de gestão e exploração dos seus recursos naturais muito eficaz,e permitiu que o estado pudesse construir muita infraestrutura.

Na área de telecomunicação, temos uma das redes mais abrangentes de África e estamos a construir um cabo submarino que conectará Angola com Brasil e os Estados Unidos. Até 2017, vamos ter um satélite de comunicação próprio.

Nos últimos anos, o caminho de ferro de Benguela, que faz ligação com o porto de águas profundas de Lobito, a Republica Democrática do Congo e a Zambia, foi totalmente reabilitado. Além disso, temos o caminho de ferro de Luanda, que vai de Luanda até à zona central, mas vai continuar até a zona minera do leste. Finalmente, temos o caminho de ferro do sul que vai fazer ligação com a Namíbia e o porto de WalvisBay. Olhando para o futuro, está projetado a construção de portos mineiros em Luanda e na província de Cabinda, no norte do país.

Até 2017, vamos gerar mais 5,000 MW de energia elétrica no país.A maior fonte desta energia vai ser a barragem hidroelétrica de Lauca, mas também vamos duplicar a capacidade da barragem de Capanda.

Neste momento, temos um bom sistema financeiro. Ainda é um sistema adaptado ao estado actual da economia, mas vai aperfeiçoando-se. Vários bancos internacionais têm representações em Angola e o banco central possui reservas internacionais líquidas muito confortáveis. Quando se faz a análise em términos per capita, Angola tem as maiores reservas internacionais líquidas de África, um fato que inspira confiança no sistema financeiro internacional.

Mão de obra qualificada é também importante para o sucesso da indústria. Qual é a sua avaliação do sistema educativo em Angola?

FQ: O próprio homem é claramente um dos fatores mais importantes no apoio de qualquer indústria. Quando Angola adquiriu a independência, tinha só uma universidade. Agora tem 43 e, na África, está em segundo lugar em termos dos países que mais investiram na educação. Foi uma verdadeira explosão em instituições de ensino, quer no nível primaria, quer no nível secundaria, quer no nível superior. Isto tem repercussões na atividade mineira porque indica uma mão de obra cada vez mais qualificada.

Qual a mensagem gostaria transmitir à nossa audiência de 33,000 leitores sobre o ambiente para investimento em Angola?

FQ: Angola tem aspetos que a tornam competitiva em termos de outros mercados africanos. Temos vantagens competitivas muito fortes quando comparados com outros países. A nossa infraestrutura excelente, a nossa estabilidade politica, social e militar e o nosso enorme potencial minero fazem de Angola um destino perfeito para investimento internacional.

This interview was part of research being conducted by GBR for its upcoming Mining in Africa Country Investment Guide (MACIG) 2016. A pre-release report on the Central African Copperbelt was released in May 2015 and can be accessed here. To participate in this report, please contact Molly Concannon at mconcannon@gbreports.com or +244 940 514 806.

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